Coligação Sumaré para Todos
Última Atualização: 28/08/2024
Este documento estabelece os termos e condições para a coleta, uso, armazenamento, compartilhamento e proteção dos dados pessoais tratados pela Coligação Sumaré para Todos, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e demais legislações aplicáveis. Recomendamos a leitura atenta desta Política de Privacidade para garantir a compreensão completa de como seus dados serão gerenciados durante nossa campanha.
1. Introdução
Bem-vindo ao Sumaré para Todos. Nosso compromisso com sua privacidade é primordial, e estamos dedicados a garantir que você se sinta seguro ao utilizar nossos serviços. Esta Política de Privacidade tem como objetivo explicar, de forma clara e transparente, como coletamos, utilizamos e protegemos seus dados pessoais durante nossa campanha eleitoral.
2. Importante Saber
Ao aceitar esta Política de Privacidade, você consente com as práticas descritas para a coleta e uso de seus dados pela Coligação Sumaré para Todos. É essencial que você leia este documento com atenção para entender como suas informações serão tratadas. Nossa transparência visa construir uma relação de confiança, assegurando que seus dados sejam protegidos conforme as leis aplicáveis, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
3. Quadro Resumo
Agente de Tratamento:
Nome: Republicanos/ Sumaré para todos
CNPJ: 56.290.713/0001-91
Encarregado de Proteção de Dados:
Nome: Karla Cristina da Costa e Silva de Mattos Martins
E-mail: dados.sumareparatodos@gmail.com
4. Objetivo da Política de Privacidade
Esta Política visa garantir segurança, transparência e respeito à privacidade dos usuários do Sumaré para Todos. Nosso objetivo é que você compreenda como tratamos seus dados pessoais e se sinta seguro ao utilizar nossos serviços. Trabalhamos para construir uma relação de confiança, onde você tenha plena clareza sobre o tratamento de suas informações.
5. Dados Pessoais Coletados
5.1 Dados Pessoais Coletados
Coletamos os dados pessoais que você nos fornece diretamente, como:
- Nome completo
- Número de celular
5.2 Dados Coletados Automaticamente
Coletamos automaticamente informações como:
- Características do dispositivo de acesso
- Endereço IP (com data e hora)
- Dados de navegação, incluindo cliques e geolocalização (sem armazenamento contínuo)
Finalidade: Esses dados são usados para melhorar sua experiência, personalizar conteúdo e analisar o tráfego no site. Consulte nossa política de cookies.
6. Finalidades do Tratamento de Dados
6.1 Navegação no Site
Os dados coletados durante a navegação são usados para:
- Melhorar a experiência do usuário
- Personalizar o conteúdo
- Analisar o tráfego do site
Base Legal: Legítimo Interesse (Art. 7º, IX, da LGPD)
6.2 Interações via WhatsApp
Coletamos dados como nome, telefone e mensagens para:
- Responder solicitações e prestar suporte
- Fornecer informações sobre a campanha
Base Legal: Consentimento (Art. 7º, I, da LGPD)
6.3 Marketing Eleitoral
Os dados coletados são usados para:
- Enviar materiais e informações relacionadas à campanha
- Segmentar o público para campanhas publicitárias
Base Legal: Consentimento (Art. 7º, I, da LGPD)
6.4 Tratamento de Dados de Candidatos
- Divulgação de Campanha: Promover a campanha e interagir com eleitores.
- Cumprimento Legal: Cumprir obrigações legais eleitorais.
- Comunicação: Facilitar a comunicação com eleitores e partidos.
Base Legal: Legítimo Interesse e Cumprimento de Obrigação Legal (Art. 7º, IX e II, da LGPD)
7. Compartilhamento de Dados
Nós não compartilhamos seus dados com terceiros, exceto em casos essenciais, como para a proteção de nossos interesses em conflitos legais, cumprimento de decisões judiciais ou requisições de autoridades competentes, e para empresas provedoras de infraestrutura tecnológica e operacional necessária para a execução da campanha
8. Segurança e Armazenamento de Dados
Adotamos rigorosas medidas de segurança para proteger seus dados, incluindo a utilização de protocolos de segurança reconhecidos no mercado, acesso restrito apenas a pessoas devidamente autorizadas, além do monitoramento e registro de todos os acessos aos dados. Garantimos a confidencialidade dessas informações e responsabilizamos civilmente qualquer violação que possa ocorrer. Embora empreendamos esforços contínuos para assegurar a proteção de seus dados, é igualmente importante que você adote boas práticas de segurança e nos informe imediatamente caso suspeite de qualquer violação.
9. Eventos Públicos
O uso de imagens de pessoas em locais públicos segue o princípio do interesse legítimo, conforme previsto na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). No entanto, tomamos todas as precauções para garantir que o uso dessas imagens respeite os direitos dos titulares, evitando a identificação pessoal direta e preservando a dignidade e a privacidade dos indivíduos. Há casos que há o destaque ou foco em uma pessoa específica. Se, após a veiculação, uma pessoa desejar que sua imagem seja removida dos materiais da campanha, ela poderá solicitar a exclusão entrando em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados, dados.sumareparatodos@gmail.com.
9.1. Proteção da Imagem de Menores de Idade
Somos especialmente cuidadosos em relação ao uso de imagens que possam identificar menores de idade. Qualquer material que contenha imagens de crianças ou adolescentes só será utilizado com o consentimento prévio dos pais ou responsáveis legais. Se uma imagem de menor for incluída acidentalmente em nossas produções, os responsáveis podem solicitar a remoção imediata através do contato fornecido nesta Política do Encarregado de dados através do e-mail dados.sumareparatodos@gmail.com
9.2. Solicitação de Exclusão de Imagem
Indivíduos que aparecerem em nossos vídeos ou materiais audiovisuais e desejarem solicitar a remoção de suas imagens podem entrar em contato conosco pelo e-mail: dados.sumareparatodos@gmail.com. Nos comprometemos a analisar e atender essas solicitações no menor prazo possível, respeitando os direitos dos titulares conforme estabelecido na LGPD.
9.3. Direitos Autorais e Respeito à Imagem
Todos os vídeos e materiais audiovisuais produzidos para a campanha “Sumaré para Todos” respeitarão os direitos autorais e os direitos de imagem dos indivíduos envolvidos como candidatos. Não utilizamos imagens sem a devida autorização ou em contextos que possam causar constrangimento ou prejuízo aos envolvidos. Nossa equipe está comprometida em garantir que todo o material veiculado seja ético e respeite a privacidade de todos os cidadãos.
10. Direitos dos Usuários
Você tem o direito de:
- Confirmar a existência de tratamento de dados
- Acessar seus dados pessoais
- Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados
- Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados
- Revogar seu consentimento
- Solicitar informações sobre o compartilhamento de seus dados
- Ser informado sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e as consequências disso
10.1.Retenção de Dados
Durante a Campanha
Os dados pessoais serão mantidos durante toda a campanha e o período necessário para a conclusão das atividades.
Após a Campanha
Após o término da campanha, os dados serão armazenados por um período máximo de 6 meses para fins de auditoria e cumprimento de obrigações legais. Após esse período, serão eliminados de forma segura. Os dados referentes a filiação partidária e dos candidatos permanecerão armazenados até o término do vínculo ou por uma obrigação legal.
Direito de Eliminação
Você pode solicitar a eliminação de seus dados a qualquer momento, conforme permitido pela LGPD.
Para exercer seus direitos, entre em contato pelo e-mail: dados.sumareparatodos@gmail.com
10.2. Combate às Fake News e Canal de Denúncias
Compromisso com a Veracidade
Estamos comprometidos em combater a disseminação de fake news em nossas plataformas, garantindo a veracidade das informações divulgadas.
Canal de Denúncias
Disponibilizamos um canal para denúncias de fake news. Você pode denunciar por e-mail dados.sumareparatodos@gmail.com e garantimos a confidencialidade das informações fornecidas. A disseminação de desinformação ou fake news poderá resultar em medidas legais e administrativas, conforme a legislação brasileira.
Educação e Conscientização
Investimos em ações de educação para conscientizar a população sobre a importância de identificar e evitar a propagação de desinformação.
Alterações na Política de Privacidade
Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente, recomendamos que você revise esta política regularmente.
Contato
Para dúvidas ou solicitações, entre em contato com o Encarregado de Proteção de Dados em dados.sumareparatodos@gmail.com.