SAÚDE E INCLUSÃO SOCIAL

Inclusão PCD:

Intensificar ações de integração e acessibilidade de pessoas com deficiência (PCD). Fomentar a implantação do CER (Centro Especializado em Reabilitação) nos municípios. Trabalhar na acessibilidade dos prédios públicos estaduais e no seu entorno (calçada), principalmente nas estações de transporte público.

Fila Zero:

Organizar as demandas de procedimentos em filas únicas, regionalizadas, transparentes e publicizadas, com acompanhamento e atualização contínua. Acabar com a morosidade e lentidão do CROSS (Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde).

Saúde em Rede:

Modelo regionalizado, definindo os papéis e responsabilidades dos hospitais de ensino de pequeno, médio e grande porte. Rever junto à União e municípios as tabelas de remuneração para que sejam justas, sustentáveis e compatíveis com o porte, complexidade e qualidade.

Tabela SUS:

Atualizar a tabela SUS, para que os municípios possam adquirir medicamentos e insumos com eficácia, otimizando a gestão pública de Saúde municipal.

EDUCAÇÃO

Ensino integral:

Ampliar a oferta de educação integral no ensino fundamental e médio, com alimentação de qualidade, tempo de estudo ampliado, currículo integrado, incentivando o protagonismo juvenil, a discussão de um projeto de vida, com disciplinas eletivas interdisciplinares e abordagem por projetos.

Jovem Aprendiz Brasileiro:

Levar o projeto Jovem Aprendiz Brasileiro nas micro e pequenas empresas, com capacitação subsidiada e flexibilização na contratação.

Centro de Formação Técnica:

Desenvolver parcerias com as universidades, escolas técnicas e iniciativa privada, com o objetivo de criar centros de formação científica e tecnológica nas instituições de ensino, dando continuidade à implementação do Novo Ensino Médio, com ampliação de oferta de itinerários formativos profissionalizantes, alinhados ao mercado de trabalho e, principalmente, com uma visão de futuro.

PROEB BRASIL – Programa Pró Educação Básica

O programa tem um caráter altamente social, beneficiando gratuitamente milhares de criança de mães que trabalham fora. Todas as vagas são para período integral. O objetivo do PROEB BRASIL é o de suprir a inexistência de creches municipais por meio de parcerias com unidades particulares subsidiadas pela união.

MULHERES BRASILEIRAS

Proteção da mulher e da família:

Promover a proteção da mulher, da família e dos idosos, através de um programa de prevenção, monitoramento e repressão de condutas agressivas contra a mulher, jovens e crianças, idosos e pessoas com necessidades especiais. Fortalecer a atuação das Delegacias da Mulher, com melhoria das estruturas e ampliação do horário de atendimento, criação de Abrigos Regionais Protegidos para a Mulher Vítima da Violência.

Mulher empreendedora:

Incentivar e viabilizar o acesso ao crédito a mulheres. De forma sustentável investiremos no empreendedorismo feminino com parceiros de programas de capacitação e com o apoio de instituições financeiras.

Segurança:

Redução da maioridade penal:

Atuação efetiva na criação de leis com penas mais severas para menores de 16 anos que cometam crimes graves, como sequestro, estupro e latrocínio.

Valorização da força policial:

Proteger quem nos protege, com aumento do efetivo das polícias, apoio jurídico à ação policial, revisão do regime de trabalho, plano de carreira.

Guardas Municipais:

Inclusão da categoria na constituição como força policial, para terem consistência jurídica, condições legais de atuar como polícia no Brasil, defendendo as nossas famílias.

ESPORTE, TURISMO E CULTURA

Centros Olímpicos Esportivos:

Centralização das atividades que demandem mais recursos em centros regionais de qualidade voltados para a performance de esportes olímpicos.

Cultura nos centros:

Resgatar as atividades culturais no centro em parceria com os estados e cidades, em cooperação com as Prefeituras, promovendo a revitalização cultural e urbana das cidades.

Roteiros turísticos:

Consolidar como destino internacional, além de ampliar o turismo doméstico, com criação de roteiros regionais de acordo com as potencialidades locais, apoiando a ampla divulgação nacional e internacional. Incentivar viagens de curta duração, próximas aos grandes centros urbanos.

EMPREGO E RENDA 

Estratégia de industrialização:

Fomentar estratégias para desenvolvimento regional, de acordo com as potencialidades locais, infraestrutura disponível, disponibilidade de mão de obra e acesso ao mercado consumidor.

Revisão da Política Tributária:

Atuar como liderança no processo de Reforma Tributária. Promover o uso adequado da política de incentivos, que estimulem a permanência e atração de novas empresas, principalmente em regiões carentes de desenvolvimento econômico.

Incentivos:

Estabelecer mecanismos para a atração de empresas de base tecnológica, incluindo startups. Fomentar a criação de polos de tecnologia da informação que atraiam empresas multinacionais para o estado de São Paulo.

INFRAESTRUTURA

Trem Intercidades:

Implementar o Trem Intercidades, com a contratação da operação da linha entre a região de Sumaré e São Paulo, passando pelas cidades de Campinas, Jundiaí, São Paulo e região do ABC. Além de iniciar os estudos e projetos para segunda linha, ligando Sorocaba a São José dos Campos, assim como o acesso à Baixada Santista.

Rotas de trem e metrô:

Concluir e implantar rotas que atinjam a população mais carente da região metropolitana, com foco na ampliação das linhas no estado de São Paulo, estimulando o desenvolvimento urbano e econômico nessas regiões, de forma a balancear a utilização do transporte urbano.

Automatização de processos:

Utilização da inteligência artificial como motor para a transformação digital do Governo e concluir a digitalização dos serviços públicos. Vamos acabar também com a exigência de reconhecimento de firma e cópias autenticadas, substituindo por declaração de próprio punho e/ou autenticação imediata pelo servidor público. Aceitar a assinatura eletrônica do gov.br como válida para todas as interações com o Poder Público, incluindo união, estados e os municípios.

AGRICULTURA

Crédito para inovação:

Promover crédito para inovação dos processos e melhoria da produção, com valorização da cultura local.

Pequenos produtores rurais:

Promover a capacitação de pequenos produtores rurais, para produção, processamento, conservação e beneficiamento de seus produtos. Incentivo ao associativismo e cooperativismo.

Novas tecnologias:

Ampliar a atuação da Casa de Agricultura como polo de tecnologia, pesquisa e desenvolvimento regional. Prover capacitação técnica e assistência técnica a todos os produtores.

SUSTENTABILIDADE

Economia verde:

Com objetivos de reduzir as emissões de carbono e promover a conservação de florestas, o uso racional de recursos naturais, a geração de emprego verde com incentivos econômicos, transformação institucional e políticas de priorização.

Resíduos sólidos:

Implementar a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Pnrs), em especial no que se refere ao avanço da eliminação dos aterros, às metas de reciclagem, à efetivação da logística reversa, com uso racional dos recursos energéticos e materiais. Adotaremos meios mais eficientes de implantação, com base em novas tecnologias disponíveis. Promovendo a inclusão social dos catadores e recicladores, com fomento às cooperativas.

Segurança hídrica:

Fortalecer a Política de Recursos Hídricos, garantindo o suprimento dos setores de abastecimento público, industrial e agrícola. Implantando Políticas de Despoluição dos rios, além do monitoramento da qualidade e quantidade de água das bacias, mananciais e águas subterrâneas, em especial, os de abastecimento público. Recuperando nascentes, com estímulo ao plantio e preservação de matas ciliares